239070770Especialistas em Direito
Administrativo e Fiscal
Pais do Amaral Advogados
Num mundo cada vez mais complexo e em que o Estado, nas suas diferentes dimensões, tem cada vez mais um papel determinante nas nossas vidas quotidianas, a especialização dos saberes a que nos dedicamos constitui um valor individual e colectivo crescente.
A Pais do Amaral Advogados resultou de uma reorientação organizativa da actividade da sociedade de advogados JPALMS, tendo em vista uma dedicação exclusiva ao Direito Administrativo e Fiscal.
A Pais do Amaral Advogados resultou de uma reorientação organizativa da actividade da sociedade de advogados JPALMS, tendo em vista uma dedicação exclusiva ao Direito Administrativo e Fiscal.
Direito Administrativo
A Pais do Amaral Advogados presta serviços a entidades públicas e privadas nos seguintes grandes domínios:
Contratação pública;Expropriações;
Responsabilidade civil contratual e extracontratual do Estado e demais entidades públicas;
Funcionalismo público, incluindo questões que se suscitam no âmbito da recente reestruturação da legislação nesta matéria e, naturalmente, as atinentes com procedimentos disciplinares;
Conflitos relativos à propriedade que envolvam o Estado, autarquias locais e baldios;
Elaboração de projectos legislativos e, bem assim, regulamentares, a nível local, nacional e internacional.
Estas actuações, que se exprimem desde logo na elaboração de pareceres, no aconselhamento de decisões de risco e em intervenções jurisdicionais, são assumidas privilegiando sempre a resolução graciosa das questões, mas, naturalmente, sem descurar as devidas intervenções em Tribunal.
Direito Fiscal
No direito tributário prestamos serviços em todos os domínios, nomeadamente:
Aconselhamento preventivo;
IRS - IRC - IVA – IMI – IMT – Imposto do Selo;
Coimas e Crimes;
Inspeções Tributárias (aplicação de métodos diretos e indiretos);
Reversões contra administradores e gerentes;
Segurança Social;
Benefícios fiscais.
Nunca é demais acentuar que, preferencialmente, os problemas não se resolvem, simplesmente, evitam-se. Desta forma, aconselhamos os nossos clientes a, antes de levarem a efeito qualquer negócio de impacto financeiro relevante, perceberem quais as consequências fiscais dos seus actos. Pela nossa experiência, com uma frequência indesejável, vemos aparentes bons negócios transformados em maus negócios quando estas consequências poderiam ser evitadas se existisse o devido planeamento fiscal.
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